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TRABALHOS DO DIA

12:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

12:30

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 1

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 1

12:30

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 5

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 5

14:30

Comissão de Educação e Ciência - Sala 1

Comissão de Educação e Ciência - Sala 1

14:30

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 3

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 3

15:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

Após Sessão Plenária - Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 3

Após Sessão Plenária - Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 3

Após Sessão Plenária - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 5

Após Sessão Plenária - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 5

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

17.04

2024

Projeto de Lei 62/XVI/1 [PCP]

Consagra o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade para os antigos combatentes

17.04

2024

Projeto de Resolução 47/XVI/1 [PCP]

Pela valorização remuneratória e social dos militares das Forças Armadas

17.04

2024

Projeto de Resolução 46/XVI/1 [L]

Recomenda ao Governo que transponha a Diretiva (UE) 2021/2167 protegendo as pessoas que veem os seus créditos cedidos a terceiros

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.

​​Presidente
Atividade Parlamentar  
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