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Depois de tanto sofrimento, tantas vidas perdidas, tanta solidão, tanta humilhação, Portugal acordou, neste dia, com um sol brilhante e um sorrissso nos lábios. Finalmente é possível alterar o Código Penal. Os portugueses pronunciaram-se a favor da alteração do artigo 142º do Código Penal permitindo a despenalização da IVG até às dez primeiras semanas em estabelecimento de saúde legalmente autorizado. Fico satisfeita com o resultado, sobretudo porque a vitória é a do respeito pelos Direitos Humanos.

Á Assembleia da República cabe, agora, a enorme responsabilidade de legislar e legislar com qualidade. Por mim, entendo que, em sede de especialidade, deverá ser apresentada uma proposta no sentido da obrigatoriedade de consulta médica, a quem pretenda interromper a gravidez, no sentido de prestar toda a informação e todo o esclarecimento sobre os riscos inerentes. Seguir-se-á um período de reflexão não superior a três dias. A decisão deixará de ser tomada na solidão do medo, mas partilhada com um profissional de saúde. Será uma decisão informada e ponderada, seguindo o exemplo das melhores práticas europeias, como acontece na Alemenha, França, Itália, Dinamarca e tantos outros.

Com este referendo a sociedade portuguesa está de parabéns pelo avanço civilizacional que este representa no respeito pela dignidade humana e pelos Direitos Humanos.


[Permalink] 16:06 | Publicação: Deputada ANA CATARINA MENDONÇA MENDES | Comentários (46905) | 'Trackback/Pingback' (0)

Rumsfeld pediu a demissão. Após o resultado eleitoral era a consequência esperada...

[Permalink] 18:37 | Publicação: Deputada ANA CATARINA MENDONÇA MENDES | Comentários (16011) | 'Trackback/Pingback' (1)

                                                               


Os norte-americanos acordaram, hoje, com um novo vento. Os Democratas venceram as eleições para a Câmara dos Representantes e estão a caminho de vencer, também, para o Senado. Este resultado representa uma significativa mudança na política norte-americana, designadamente quanto à Guerra no Iraque.

 

A George W. Bush pergunta-se: e agora? O que dirá, esta tarde, Bush sobre este resultado eleitoral, sabendo-se, já, que está “desapontado”. Mas, que consequências políticas retirará desta madrugada eleitoral?

 

A Nancy Pelosi, futura Líder do Congresso norte-americano, deseja-se êxito nas novas tarefas. Mulher de esquerda, de fortes convicções e, aparentemente, preparada para tamanha responsabilidade que assumirá – terceira figura do Estado norte-americano – esperemos responda aos sinais dados pelo eleitorado de, como a própria afirmou, “os norte-americanos votaram para uma nova mudança e para que os democratas ponham o país numa nova direcção.” Que esta “nova direcção” seja a de uma visão integrada do mundo, respeitadora das normas internacionais e coerente com os valores inscritos na Declaração Universal dos Direitos do Homem.


[Permalink] 13:26 | Publicação: Deputada ANA CATARINA MENDONÇA MENDES | Comentários (25927) | 'Trackback/Pingback' (0)

O Parlamento aprovou, no dia 19 de Outubro, o Projecto de Resolução, apresentado pelo PS, que propõe a realização de um Referendo para a Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, realizada por opção da mulher nas primeiras dez semanas.

A legislação penal portuguesa continua a criminalizar todos quantos, com consentimento da mulher, praticam a Interrupção Voluntária da Gravidez. À esquerda e à direita, na cena política, vozes se levantam com argumentos a favor a alteração da lei. A necessidade e inevitabilidade de modificar a actual lei penal parece-me evidente!

Urge recentrar a discussão. O que está em causa é, sem dúvida, a penalização ou não de quem pratica um aborto. A questão premente é a de saber se uma mulher que recorre à Interrupção Voluntária da Gravidez deve ser presa ou não. É por isso que a questão deve ser vista sob o ponto de vista jurídico. O que está em causa é uma alteração da Lei Penal, para lá da consciência, das convicções religiosas, das concepções ideológicas de cada um, o que está em causa é saber se continuará a ser crime a prática do aborto. Não está em causa o incentivo à sua prática.

Se muitos estamos de acordo quanto à inevitabilidade de alterar a legislação actual que estabelece uma pena de prisão para quem aborta, não se compreendem os discursos de quem, como Zita Seabra, não concorda com a actual lei mas insiste em não modificá-la. Não concorda com a actual lei penal, não concorda que mulheres que recorram à prática do aborto sejam presas, mas não admite que se vote favoravelmente no próximo referendo para alterar a lei. Não se percebe este conceito de Estado de Direito Democrático!

Quando a Comissão dos Direitos da Mulheres e da Igualdade de Oportunidades do Parlamento Europeu apreciou e aprovou o projecto de relatório, Relatório Lanker de 2002, que sugere a legalização do aborto em todos os Estados-membros da União Europeia, recomendando, ainda, que a interrupção voluntária da gravidez seja legal, segura e universalmente acessível, a fim de salvaguardar a saúde das mulheres, continua a não se compreender este discurso que apenas atrasa uma solução legal justa e equilibrada. Quando nos aproximaremos dos demais países da europa?

Deixemo-nos de subterfúgios para a resolução do problema da Interrupção Voluntária da Gravidez em Portugal! Em Direito Penal, um dos fins das penas e indubitavelmente o mais importante é o da reintegração e ressocialização daqueles que cometem um crime, a pergunta é pois, mais uma vez, a de saber porque terá que ser presa uma mulher que aborta? Que reintegração precisa na sociedade? O único crime que praticou foi o de ao abrigo da Constituição da República Portuguesa optar pelo direito à integridade pessoal e pelo direito à dignidade da pessoa humana.

Somos todos convocados a participar neste Referendo sobre a Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez em nome da aproximação aos demais países europeus, mas, sobretudo, em nome da liberdade individual, do direito à saúde pública e do respeito pela dignidade humana, não mais permitindo que mulheres que recorram ao aborto sejam presas nas cadeias portuguesas, envergonhando-nos enquanto cidadãos!

A actual lei é injusta e cega às condições sociais e culturais do país, não pode haver lugar para hesitações ou dualidade de posições. Há que ser claros. "As más leis são o pior tipo de tirania" esta lei é uma má lei.


[Permalink] 20:01 | Publicação: Deputada ANA CATARINA MENDONÇA MENDES | Comentários (2328) | 'Trackback/Pingback' (0)

 

 

 

 

Quando frequentava o sétimo ano de escolaridade, no ano lectivo de 1985-86, a minha professora de francês deu para análise, na sala de aula, um texto que nunca mais esqueci, pelo sentimento que me provocou. Consegui visualizar a imagem que era descrita. Imaginei o que sentiria eu, se alguém se levantasse do banco ao lado do qual eu me sentava. O que sentiria se me desdenhassem e gozassem. O que sentiria se me humilhassem. Tudo porque a cor da pele era diferente. Lembro este texto porque retratava a história de um jovem de ascendência argelina que vivia em Paris. Os seus pais tinham fugido da guerra na Argélia e reconstruído as suas vidas em Paris. O filho andava na escola francesa. O seu regresso a casa, de metro, era marcado por episódios de racismo. O episódio daquele marcava-se pela sua solidão no lugar onde se havia sentado. A carruagem estava apinhada de gente, não havia lugares para sentar excepto à frente e ao lado do jovem argelino…

 

Esta realidade, que ainda hoje existe, deve envergonhar todos quantos para ela contribuem. Acredito que a multiculturalidade não é um conceito vazio, mas antes uma aprendizagem de todos com a diferença e o respeito pelas culturas. O respeito pela diversidade cultural de cada minoria, conseguindo criar nessas comunidades um sentimento de pertença do país que as acolhe deve ser um desígnio dos responsáveis políticos, mas também de todos os cidadãos, de cada um de nós. Cada um de nós deve ser capaz de promover a tolerância e incluir os imigrantes que aqui residem.

 

A Assembleia da República aprovou, na quinta-feira passada, a nova Lei da Nacionalidade. Um desejo há muito tido por todos quantos escolhem Portugal para reiniciarem as suas vidas, mas um apelo daqueles que já nasceram em Portugal e sentem o país como seu. É, por isso, um passo decisivo nas vidas de todos quantos se sentem Portugueses.

 

Com esta aprovação, o Governo cumpriu um dos seus compromissos eleitorais. O de querer para Portugal uma Lei da Nacionalidade mais justa, mais humana, que contribua para uma sociedade mais inclusiva e, por consequência, mais coesa. Tratou-se de corrigir uma grave injustiça social – atribuir o estatuto de cidadania a todos estes cidadãos, até aqui amputados dos seus direitos de cidadania.

 

Ora, atentemos nas novidades desta Lei. Por um lado, a competência para a atribuição da nacionalidade passa a ser do Ministério da Justiça e não do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras como até aqui, recusando-se a lógica securitária e cujo efeito se espelhava num sentimento discriminatório para os imigrantes. Por outro lado, valoriza-se o nascimento em território português – assume-se o critério do jus soli tanto na aquisição originária como na sua aquisição derivada, em sede de naturalização. Este critério tem limites impostos pela lei. A nacionalidade portuguesa passa a ser atribuída aos indivíduos nascidos em Portugal quando um dos progenitores tiver também nascido em Portugal e aqui tiver residência ao tempo do nascimento, independentemente da sua situação legal. Valoriza-se, assim, a presença da família por gerações sucessivas como motivo bastante para a atribuição da nacionalidade. É um passo importante para os imigrantes de segunda e terceira geração. Para os de segunda geração trata-se de uma diminuição de requisitos formais para aquisição da nacionalidade. Mas, dar relevo ao facto de se adquirir a nacionalidade através da vida em união de facto é, também, estar atento aos tempos modernos e à necessária adaptação legal.

 

Considero que este é um marco civilizacional de grande importância. Numa altura em que, repetidas vezes, se ouvem vozes contra os imigrantes. Numa altura em que o mundo discute as diferenças que existem entre os povos, há valores que devem estar na base das decisões políticas que traçam o rumo a seguir em cada momento, em cada Estado. Os valores têm que ser os que respeitem os Direito Humanos. É certo que podemos melhorar, ainda, em muita coisa, Mas, este foi mais um passo na melhoria da nossa democracia: aprofundar o estatuto de cidadania.

 

 


[Permalink] 18:27 | Publicação: Deputada ANA CATARINA MENDONÇA MENDES | Comentários (8090) | 'Trackback/Pingback' (0)

 

 

Não sou ainda mãe, mas acredito que um dos momentos mais felizes da vida de uma pessoa é a possibilidade de gerar outra vida. Um momento de grande intensidade e de enorme ternura. Uma entrega total e para a vida. Um sentimento de enorme responsabilidade. Uma responsabilidade serena e tranquila de quem deseja muito ter um filho. Todos têm direito a este sonho. Mas, para muitos este sonho é de difícil concretização, senão mesmo impossível.

 

A evolução científica e tecnológica das ciências médicas tem procurado, com sucessos conhecidos, dar resposta positiva aos casos de infertilidade feminina ou masculina através da procriação humana medicamente assistida. Tem permitido tornar possível o que há uns anos era completamente impensável e considerado como irremediável.

 

Apesar dos progressos científicos existe uma lacuna legislativa sobre as novas oportunidades de combate à infertilidade. Esta matéria é de uma enorme sensibilidade e envolve muitos limites éticos que devem ser preservados. De acordo com muitos juristas desta área, falamos de direitos fundamentais, como o direito a constituir família (artigo 36º da Constituição), quer por casamento quer por união de facto, ao mesmo tempo que se pretende saber se tem o direito constitucional de procriar recorrendo às novas técnicas biomédicas. Mas, também do direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar (artigo 26º da CRP). Esta reserva da intimidade pode ser entendida como o direito a utilizar os meios de procriação sem que Estado ou lei intervenham. Legislar neste caso implica salvaguardar a privacidade, prevendo e garantindo a confidencialidade dos actos. Ainda neste domínio, de referir o artigo 67º da Constituição da República Portuguesa (CRP) que determina “a efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal de todos os seus membros”, não passa esta realização pessoal pela possibilidade de ter um filho? Obviamente que também passa por aqui, pelo que o Estado terá como obrigação constitucional proporcionar os instrumentos de combate à esterilidade e permitir o acesso dos cidadãos aos novos meios de procriação assistida, ampliando as escolhas dos casais inférteis, conforme tem apelado a Organização Mundial de Saúde. Considero, aliás, que uma mulher, só, possa ter o direito de acesso a técnicas de reprodução medicamente assistida, como realização de um desejo seu.

 

Confrontados com esta realidade e para que a inércia legislativa não permaneça, os Grupos Parlamentares do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português e do Partido Social Democrata apresentaram projectos de lei que estão a ser discutidos na especialidade, na Comissão Parlamentar de Saúde, e alvo de audições de várias entidades e personalidades com vista a encontrar um só texto consensual na sociedade portuguesa.

 

Subscrevi o Projecto de Lei do PS embora tenha dúvidas sobre um ou outro aspecto, mas sempre é melhor dar um passo do que persistir no vazio legislativo e acredito que o trabalho que advier desta Comissão Parlamentar será um resultado positivo no combate à infertilidade.

 

Deixo as dúvidas para que possamos, em conjunto, reflectir sobre os avanços científicos e legislativos. Porque razão se está a legislar apenas para os casais? O PCP propõe “Situando-se, a aplicação das técnicas, na área da prevenção e tratamento da infertilidade, e das doenças genéticas ou hereditárias, o acesso à reprodução medicamente assistida não fica apenas reservada a casais, mas também às mulheres sós, estéreis ou inférteis, ou em relação às quais se verifique também o risco de transmissão à descendência daquelas doenças”, neste sentido vai também o Projecto de Lei do BE, concordo em absoluto com esta ideia, porque acredito nos direitos reprodutivos da mulheres, também como direitos fundamentais. Todos consideram que o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida deva ser um método subsidiário e não modo alternativo de procriação, ainda assim deve ser dada a possibilidade a uma mulher recorrer a estas novas técnicas.

 

Há uma outra dúvida, e deixo sem resposta, pode a criança que nasce fruto destas técnicas ter eventualmente o direito a conhecer a identidade do pai dador? Todos os Projectos de Lei vão no sentido do anonimato do dador. A questão que releva, aqui, é a de saber como se resolve o conflito de direitos entre o direito à privacidade do dador e o direito a conhecer a identidade do pai biológico (no caso dos casais em que o homem é estéril ou a mulher decide ter o filho sozinha)?

 

Uma última questão. A de saber se deve ser permitida a inseminação post mortem, isto é, a possibilidade de congelar o esperma conservando o seu poder fecundante, permite a concepção de crianças após o falecimento do pai. A controvérsia, nesta situação, é grande. Colocam-se problemas específicos de filiação parental e sucessórios. Mas, se há autorização do pai falecido esta inseminação não deverá ser possível? Creio que sim.

 

Com este texto quero chamar a atenção para a discussão que está a ocorrer na Assembleia da República e que pouco tem sido noticiada. Esta é uma questão civilizacional que merece ser objecto das nossas reflexões. Legislar sobre a procriação medicamente assistida é uma revolução na vida de muitos cidadãos que desejem ter filhos.

 

Este debate tem revelado, pela serenidade e seriedade da discussão, que é possível concretizar o sonho de muitos. É possível o Direito à Felicidade da Maternidade e da Paternidade.

 

 

 

 

 


[Permalink] 0:48 | Publicação: Deputada ANA CATARINA MENDONÇA MENDES | Comentários (2201) | 'Trackback/Pingback' (0)

                                                                                                             

 

As Nações Unidas decidiram instituir o dia 27 de Janeiro como o Dia Internacional de Memória às Vítimas do Holocausto, esta é a minha singela homenagem.

 

Há dez anos visitei, em Israel, o Museu do Holocausto.

 

A entrada é escura, um longo corredor iluminado por pequenas chamas, que se multiplicam nos espelhos que revestem as paredes, símbolo dos milhares de crianças que viram as suas vidas prematuramente ceifadas. Uma voz, longínqua, relembra docemente o nome de cada uma delas para que não se apaguem da memória colectiva que somos todos nós. Ao longo de todo o museu sucedem-se relatos de sobreviventes, fotografias, objectos pessoais e peças de vestuário já sem dono, filmes espelhando o horror e a tragédia. A visita conclui-se na serenidade de um jardim – Floresta dos Mártires - onde estão plantadas árvores que perpetuam o nome das famílias vítimas da intolerância e do ódio.

 

Uma só reacção: o silêncio que fala do respeito perante todos os que sofreram e os que morreram.

 

Uma só pergunta: Porquê tanta desumanidade? A questão que interroga porque deixaram seres humanos um dia de ver pessoas em outros seres humanos.

 

Os campos de concentração e de extermínio do regime nazi fazem parte, em lugar de grande destaque, das páginas mais vergonhosas e dolorosas da história do século XX. Os crimes cometidos dentro e fora dos campos de concentração devem permanecer na memória das gerações futuras como uma advertência contra a recorrência dos crimes contra a humanidade, que assentam no desprezo pelos outros seres humanos, no ódio, no anti-semitismo, na xenofobia, no racismo, no totalitarismo, na violência institucionalizada.

 

Evocar o Dia Mundial em Memórias das Vítimas do Holocausto é um dever e um direito.

 

Um dever que deriva da responsabilidade de relembrar os cerca de sete milhões e meio de pessoas que perderam a vida em campos de concentração. A intrinsecamente incompreensível, não apenas inaceitável, política do nazismo visou especialmente os judeus, mas não poupou também os ciganos, os negros, os homossexuais, os comunistas, os sindicalistas, os sociais democratas ou os doentes mentais. O holocausto é a expressão mais horrível que a história nos dá da atitude de quem nega ao outro o estatuto de ser humano. Relembrar é nossa obrigação na defesa de que a melhor vacina contra ele é a defesa radical da dignidade humana, do direito de todos os seres humanos a existir com dignidade, independentemente da sua origem étnica ou nacional, da sua filiação religiosa ou orientação sexual, do seu credo político ou estatuto social. A humanidade não pode esquecer. A Humanidade não pode perdoar.

 

Temos o direito de continuar a falar do terror do holocausto. E não podemos esquecer que, à saída dos campos de concentração, um dos receios dos libertados era o de que não acreditassem nas tão incríveis histórias que tinham para contar de tudo aquilo por que passaram e viram.

 

São muitos os sobreviventes que nos relatam o que aconteceu, dos anónimos aos mais conhecidos, cada um dá o seu testemunho de sofrimento. Lembro aqui, por todos, Primo Levi, e o seu  relato sobre a dignidade e a liberdade, Jorge Semprún contando a vida no campo, Jean Moulin, cujo exemplo de coragem e persistência lhe confere um lugar de destaque na história do sec.XX, Ilse Losa, fugida da Alemanha Nazi, retratando-nos o país em que viveu, quando se começava a desenhar o que veio a acontecer. E tantos, tantos outros escreveram páginas de sofrimento sobre o horror vivido. São tais relatos epicamente tristes, de um horror cujo fim não deixa nem a liberdade para festejar:

 

“Para a maioria dos Judeus libertados de Bergen-Belsen não havia nenhuma alegria na sua libertação. Tínhamos perdido as nossas famílias, as nossas casas. Não tínhamos nenhum sítio para ir. Ninguém nos esperava. Fomos libertados da morte e do medo da morte, mas não do medo da vida”,

 

Este é o testemunho de uma sobrevivente do Holocausto que espelha bem o horror que representa na memória de muitos a reconquista dos seus direitos, a sua dignidade roubada, o recomeçar do zero.

 

Uma palavra também para aqueles que permitiram, pela sua acção corajosa e sentido de justiça, que milhares de pessoas fossem “salvas” dos campos de concentração. Impõe a memória colectiva dos portugueses que relembremos a dignidade e a coragem de Aristides Sousa Mendes, como o próprio afirmou “era realmente meu objectivo salvar toda aquela gente, cuja aflição era indescritível…” Tem, também ele, lugar na Floresta do Mártires, em Jerusalém.

 

Numa altura em que ressurgem teses revisionistas e de negação da existência do Holocausto e em que até um Estado parece disposto a dar-lhes guarida, é essencial que não se apague da memória colectiva o que aconteceu e os milhões pessoas que perderam as suas vidas. Á Comunidade Internacional, a todos nós, assiste a responsabilidade de tudo fazer para não permitir que mais páginas negras se escrevam na história mundial.

 

Relembro o início do livro de Primo Levi:

 

“…Pensem que isto aconteceu:

eu dou-vos estas palavras.

Gravem-nas nos vossos corações,

Estando em casa, andando na rua,

Ao deitar, ao levantar:

Repitam-nas aos vossos filhos…”

 

 

 

 

 


[Permalink] 20:35 | Publicação: Deputado ANA CATARINA MENDONÇA MENDES | Comentários (5993) | 'Trackback/Pingback' (0)

                                                               


Há muito que imaginava utilizar as novas tecnologias para a partir do Parlamento poder partilhar os temas da actualidade com todos os cidadãos. Desejo que a Janela Parlamentar possa dar oportunidade a um novo olhar sobre o Parlamento e ser um novo espaço de exercício da cidadania.


[Permalink] 20:32 | Publicação: Deputado ANA CATARINA MENDONÇA MENDES | Comentários (36233) | 'Trackback/Pingback' (0)