Numa das últimas sessões plenárias da Assembleia da República, ocorreu um debate sobre a reforma da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais.

Nessa tarde, no Parlamento, juntaram-se cerca de quinhentos portugueses eleitos pelos seus concidadãos. De facto, os Deputados e os Autarcas presentes, nessa tarde, no Palácio de São Bento, têm uma legitimidade equivalente e concretizam, no âmbito das respectivas competências constitucionais, uma acção política e social da maior relevância no nosso regime democrático.

A Assembleia da República é um órgão tão legítimo quanto a Assembleia de Freguesia da mais pequena aldeia do nosso país. Embora com responsabilidades diferentes e dimensões incomparáveis, a primeira não é mais legítima que a segunda. Em ambos os casos, estamos a falar de instituições orgânicas do Estado, cujos titulares são escolhidos, livre e democraticamente, pelo povo português.

Já exerci funções públicas, como membro da Assembleia de Freguesia de São Miguel de Machede (1989-1993 e 1997-2001), Presidente da Junta de Freguesia da mesma localidade (2002-2005) e Deputado na Assembleia Municipal de Évora (2002-2005). Desde Novembro de 2005, que sou Deputado na Assembleia da República, pelo círculo eleitoral de Évora.

Sempre senti a mesma responsabilidade e motivação, em qualquer uma das funções que fui chamado a desempenhar, até ao presente. Sempre entendi que o facto de ter sido escolhido para representar os meus concidadãos, exercendo a actividade política, em consequência de uma escolha livre e democrática e de um ideal em que acredito, é um privilégio que devo assumir com a responsabilidade, a humildade e a ética próprias do serviço público.

Naquela tarde, no Parlamento, encontravam-se cerca de quinhentos portugueses eleitos. Todos, sem excepção, ali estavam com o mesmo objectivo: representar e servir os seus concidadãos. Convergindo ou divergindo, como é próprio de uma Democracia saudável.

 

*texto adaptado de artigo publicado no Diário do SUL