08.05
Reuniões Plenárias | 8 e 9 de maio
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros na Comissão de Assuntos Europeus
Ministro da Defesa Nacional na Comissão de Defesa Nacional
Audições na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
26.04
Exposição “A Nós a Liberdade” – Vieira da Silva
25.04
Exposição “PREC – Parlamento Revisto em Caricatura | O Parlamento na Caricatura de Imprensa (1974-1976)”
19.12
Concurso Nacional de Fotografia "Fala-me de Liberdade"
07:35
Comissão de Defesa Nacional - Exterior
09:00
Comissão de Saúde - Sala 5
09:30
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 3
10:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 2
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares - Sala D. Maria
10:30
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 1
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala Senado
11:00
Comissão de Assuntos Europeus - Sala Senado
Conferência de Líderes - Sala D. Maria
11:30
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
12:00
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 7
13:30
Comissão de Educação e Ciência - Sala 5
13:45
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 10
14:00
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 8
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 7
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
Após Sessão Plenária - Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 2
Após Sessão Plenária - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1
Após Sessão Plenária - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 7
Após Sessão Plenária - Comissão de Defesa Nacional - Sala 6
2024
Guião de Votações
03.05
Resultado de Votações
02.05
Projeto de Lei 102/XVI/1 [PCP]
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
Projeto de Resolução 82/XVI/1 [PSD, CDS-PP]
Recomenda ao Governo a atribuição ao Provedor de Justiça da função de coordenar e monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal
Projeto de Resolução 81/XVI/1 [L]
Recomenda ao Governo que acompanhe consensos internacionais relativos à tributação de grandes fortunas
27.04
Projeto de Lei 1/XVI/1 [PCP]
Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva
De 2024-04-27 a 2024-05-27
Projeto de Lei 2/XVI/1 [PCP]
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Projeto de Lei 29/XVI/1 [IL]
Elimina a obrigatoriedade de afixação de informação relativa à existência de postos de trabalho permanentes que estejam disponíveis na empresa ou estabelecimento, alterando o Código do Trabalho
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